CGTP e UGT com bandeira comum no 1º de maio: o aumento do salário mínimo e a contestação em força nas ruas. A diferença mantém-se na forma: UGT quer discutir 615 euros em concertação social, a CGTP exige 650 euros a 1 de janeiro do próximo ano.
Foi no tradicional discurso do 1º de maio, junto à Fonte Luminosa da Alameda, em Lisboa, que Arménio Carlos relançou a discussão. O secretário-geral da CGTP exigiu esta terça-feira um aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 650 euros, a partir de 1 de janeiro de 2019. O desfile do Dia do Trabalhador já tinha terminado, num percurso que arrancou na praça do Martim Moniz. O líder sindical deixou uma mensagem ao Governo: “se quiserem ir por esse caminho, contam com a CGTP, se quiserem optar por outro caminho, podem contar com a oposição da CGTP”.
O salário mínimo nacional aumentou cerca de 4,1% em 2018, em relação a 2017. O valor subiu de 557 para 580 euros, de acordo com o Decreto-Lei nº. 156/2017, de 28 de Dezembro.
Já a União Geral de Trabalhadores (UGT), escolheu Figueiró dos Vinhos, a terra-natal de Carlos Silva, para as comemorações do 1º de maio. O secretário-geral da UGT deixou também ao país a sua proposta para o aumento do salário mínimo nacional em 2019: 615 euros. Uma bandeira que afirma não abdicar de desfraldar, avançando que “será em sede de concertação social que será possível ir além do valor acordado em sedes partidárias”.
O Governo, já se sabe, aponta aos 600 euros só no final da legislatura, apesar da exigência do PCP para que a subida de rendimentos acontecesse em janeiro de 2018. Em resposta às propostas comunistas, Vieira da Silva, ministro do Trabalho garantia no final de 2017 que o valor do SMN para 2018, se enquadrava “no objectivo fixado de atingir no final da legislatura os 600 euros”.
O salário mínimo passou para os 580 euros, sem acordo entre os parceiros sociais. O aumento não foi apoiado por um acordo e não foram dadas contrapartidas às empresas. O entendimento não aconteceu porque o Governo não aceitou as condições exigidas pelos patrões, como o congelamento da legislação laboral ou a descida da contribuição das empresas para o fundo de garantia do trabalho.
Marcelo Rebelo de Sousa disse, esta quarta-feira, que é preciso alguma prudência e olhar primeiro para o cenário europeu antes de pensar num eventual aumento do salário mínimo em Portugal. O Presidente da República disse ser prematura discutir o valor do salário mínimo para 2019, considerando que tal seria “pôr o carro à frente dos bois”.
O CDS quer uma garantia de que a economia suporta aumento do salário mínimo, afirmando que não vai impedir a sua subida, desde que o Governo garanta que a economia tenha condições para tal. Os centristas assinalaram o 1º de maio com um almoço na Costa da Caparica, iniciativa que se repete há nove anos.
O líder do PSD, Rui Rio, defendeu um aumento do salário mínimo nacional “superior até à inflação”, afirmando que deve ser feito um “esforço em concertação social” para chegar a um valor equilibrado. Em Vila Nova de Gaia, o social-democrata afirmou que “é desejável” desde que “equilibrando a competitividade da economia nacional com a subida”.
O salário mínimo em Portugal está no patamar médio da tabela dos salário mínmos da Europa, situando-se no 11º lugar em 2017, dos 22 países que têm uma remuneração mínima estabelecida. Portugal não consegue competir com os países europeus com os salário mais elevados, no topo onde se situa o Luxemburgo com 1999 euros mensais, onde 16% da população residente é portuguesa.