A interrupção voluntária da gravidez é um tema que divide opiniões. Nos últimos anos vários países descriminalizaram o aborto. Em todo o mundo milhões de mulheres lutam ainda por este direito
Na Indonésia uma adolescente de 15 anos é condenada a seis meses de prisão pela realização de um aborto. Grávida de 24 semanas, não cumpriu o que a lei do país lhe permite: interromper a gestação até à 6ª semana. Ainda que tenha sido violada pelo irmão.
Os países que penalizam o aborto induzido têm leis restritivas que só permitem o procedimento em determinadas situações. Risco de vida da mulher, violação ou deficiências no feto são algumas das excepções. El Salvador e Nicarágua são exemplos de países onde a lei aboliu qualquer possibilidade de interromper uma gravidez e onde, inclusive, o aborto espontâneo pode levar uma mulher à cadeia com sentenças severas. A jornalista Catarina Fernandes Martins acompanhou no ano passado duas histórias de mulheres salvadorenhas sujeitas às duras políticas face ao aborto, numa reportagem esclarecedora dos obstáculos enfrentados.
Agora o link para a minha reportagem em El Salvador, possível graças à bolsa de reportagem Adelante do IWMF.
— Catarina F. Martins (@catarinarfgm) 25 de julho de 2017
Por todo o globo milhões de mulheres lutam pela liberdade de escolha. Manifestações, marchas, petições, protestos, prisão e mortes. O silêncio foi longo. O conservadorismo político e a religião são apontados como os principais entraves à despenalização. Até 2014, em 66 países, onde vivia um quarto da população mundial, as mulheres não tinham acesso à realização de aborto em condições de segurança.
Um longo debate tem sido feito sobre as consequências da despenalização do aborto para a mortalidade feminina. Estudos comprovam que a realização deste procedimento na clandestinidade aumenta em grande escala o risco de complicações e de óbito da mulher, por não proporcionar condições médicas e de segurança adequadas. No entanto, a interrupção voluntária da gravidez (IVG) é encarada por muitos, religiosos ou não, como o mesmo que homicídio.
As opiniões dentro da academia científica divergem quanto ao momento em que o feto tem o seu sistema neurológico formado. Daí não existir concordância da fase em que consideram passar a existir “vida”. Há profissionais que defendem que ocorre a partir das oito semanas, outros das 12.
A OMS estima que entre 2010 e 2014 anualmente tenham sido realizadas cerca de 56 milhões de IVG. Do total, 25 milhões efectuadas sem as devidas instalações, equipamento e profissionais qualificados. A maioria, cerca de 97%, em países sub-desenvolvidos de África, Ásia e América-Latina.
Este ano, em pontos distintos do mundo, mais dois países deram um passo no sentido da despenalização legal do aborto. Irlanda e Argentina viram o “Sim” ganhar em referendo.