Mais uma vez a polémica, mas desta vez foi no Parlamento, hoje, dia 27 de novembro, onde foi aprovada por maioria a redução de 13% para 6% do IVA nos espetáculos de touradas, cinema e espetáculos de música. A alteração irá produzir efeito já a partir de 1 de janeiro.
O parlamento dividiu-se, sendo que o PS aprovou a baixa do IVA contra o Bloco de Esquerda e o PAN. André Silva do PAN pediu o fim da isenção do IVA aos toureiros por considerar “uma forma encapotada do Estado financiar este negócio”. Quanto ao BE, Jorge Campos defendeu o agravamento da referida taxa das touradas para 23%.
Dentro do próprio PS há vozes discordantes. Luís Testa, deputado socialista, afirmou peremptoriamente que a redução do IVA não pode ser transformada num debate sobre “a moral ou a ética do que as defendem, nem a civilização a que todos pertencemos.” No entanto, no seu discurso defendeu “não podem afastar a tauromaquia da realidade de um país”, e que estes espetáculos são sentidos pela população em geral como seu património cultural.
Lembramos o discurso da ministra da Cultura, Graça Fonseca, que excluía a baixa do IVA em relação às touradas e que a opção do governo não era uma questão de gosto, era uma questão de civilização. A sua estreia no parlamento suscitou polémica, mesmo entre os socialistas e levou a que o grupo parlamentar do PS avançasse com a proposta agora aprovada por maioria que inclui na lista de espetáculos as touradas com IVA a 6%.