A violência doméstica é um dos crimes menos declarados em todo o mundo. Apesar das campanhas e divulgações, muitas vítimas permanecem caladas, seja por vergonha, seja por dependência financeira ou “pelos filhos”. O número de casos aumenta mas agressores permanecem impunes.
As razões não diferem muito, mas é possível afirmar que “o conceito de machismo está diretamente ligado à violência doméstica perpetrada por homens contra suas próprias esposas ou companheiras...”
A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que em todo o mundo, cerca de 38 por cento dos homicídios de mulheres sejam cometidos por um parceiro íntimo.
Modesta Kairyte, uma voluntária em centros de apoio a vítimas na Lituânia, não tem dúvidas sobre o que pode explicar os números dramáticos nos países do antigo bloco soviético: “a sociedade ainda culpa a mulher, se ela não abandonar um relacionamento abusivo. E ao mesmo tempo há a crença, amplamente difundida, de que é melhor ficar, para o bem das crianças”, afirma a especialista.
Número de casos em Portugal está a aumentar
Já são 29 vítimas de violência doméstica em Portugal (que se tem registo). De acordo com dados da APAV (Associação de Apoio à Vítima) 40 por cento dos casos de homicídios tentados têm na origem uma relação íntima entre a vítima e o agressor.
Já entre os 20 homicídios, essa percentagem é de 20 por cento.
Depois dos resultados das Legislativas de 2019, António Costa prometeu “luta sem tréguas à violência doméstica e de género”.
Misoginia x Machismo
São dois conceitos que estão interligados e sustentam a ocorrência da violência contra a mulher. A misoginia é um sentimento patológico de aversão pelo feminino. Traduz-se numa prática comportamental machista, cujas opiniões e atitudes visam o estabelecimento e a manutenção das desigualdades e da hierarquia entre os gêneros. Iasto reforça a crença de superioridade do poder e da figura masculina pregada pelo machismo.
A Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres da ONU afirma que a violência contra mulheres é uma manifestação da desigualdade histórica na relação de poder entre homens e mulheres e classifica-a em três categorias: a que ocorre na família, a que ocorre na comundiade e a que é perpretada ou tolerada pelo Estado.
Educação pode ajudar a prevenir
O tão conhecido ditado “Não se mete a colher em briga de marido e mulher” e citações diárias como “ela estava a pedi-las”, fomentam e parecem “justificar” a violência física ou psicológica contra a mulher.
No lançamento da campanha #DitadosImpopulares, a secretária de estado da cidadania e igualdade, Rosa Monteiro, alertou para a natureza pública do crime de violência domética e afirmou que “nada pode justificar a violência contra as mulheres”.
Em entrevista à TVI, a secretária de Estado explicou ainda que a campanha “pretende desconstruir e desmistificar os ditados populares que continuam a legitimar as situações de violência”.
Segundo Juliana Faria, jornalista e criadora do site Think Olga: “Uma mulher empoderada é uma mulher bem informada. Ela sabe dos seus direitos, entende o que é opressão e busca soluções para isso”.
Como denunciar:
Existem diversas formas de as vítimas denunciarem as situações de abuso. Estas são as mais importantes:
- 112
- Esquadra PSP
- Posto GNR
- Ministério Público
- Queixa Eletrónica
- Hospital ou Centro de Saúde
Em casos de violação ou que impliquem risco de vida, dirija-se ao Instituto de Medicina Legal.