Primeira reunião de concertação social termina com uma certeza: o aumento do salário mínimo para os 600 euros no próximo ano.
O salário mínimo nacional sobe para 600 euros já em 2019, após concertação social. O Governo admite a possibilidade de ir além desse valor, mas os patrões mostram-se contra.
À saída da primeira reunião de concertação social, o ministro do Trabalho coloca a “posição de partida do Governo” nos 600 euros, considerando ir além desse valor mediante acordo com os parceiros.
António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), desafiou o Executivo a garantir incentivos às empresas, de forma a “criar condições” para ultrapassarem a actualização proposta. Também João Vieira Lopes, representante da CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal), se mostra disponível para aceitar um valor superior, “desde que em sede de orçamento do Estado o Governo se comprometa a corrigir alguns dos aspectos fiscais mais negativos”.
Eduardo Oliveira e Sousa, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), reforça a necessidade de alívio fiscal às empresas para que se exceda os 600 euros.
Para Vieira da Silva, a redução de obrigações fiscais, melhores condições para o investimento e o acesso a melhores condições para as empresas se capitalizarem são incentivos suficientes para transporem a barreira dos 600 euros.
A “evolução do salário mínimo nacional” traz, segundo o ministro do Trabalho, um efeito positivo à economia do País, rejeitando qualquer contrapartida adicional às confederações patronais.
Tanto a UGT (União Geral dos Trabalhadores) como a CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) concordam que há margem para fazer melhorias nas propostas de salário, para os 615 e 650 euros, respectivamente.
Em Portugal, mais de 757 mil os funcionários recebem o vencimento mínimo mensal, 22,1% dos empregados em território nacional.
Desde o início do século, o salário mínimo nacional tem vindo a evoluir de forma positiva, tendo apenas estagnado durante o período da crise.