Carlos César anunciou esta 5ª feira, 15 de Novembro, que o Partido Socialista avançará com uma proposta de redução do IVA das touradas para os 6 %.
O presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, revelou aos jornalistas – após a reunião semanal da bancada socialista – que será proposta uma alteração ao Orçamento do Estado para 2019. O OE mantém o IVA das touradas em 13 %, enquanto espectáculos de música, de dança e de teatro terão a taxa de IVA reduzida para os 6 %. Esta alteração exclui o cinema e os espectáculos ao ar livre.
Em declarações ao Expresso, Carlos César afirmou que “tratando-se de matéria cuja implicação orçamental é praticamente residual, os deputados terão liberdade de voto”. As reacções a esta decisão do Partido Socialista fizeram-se sentir de imediato. Dentro do próprio partido, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro demonstrou a sua posição desfavorável nas redes sociais:
Não estou de acordo e votarei contra. https://t.co/M2lugIhVGO
— Tiago Barbosa Ribeiro (@tbribeiro) 15 de novembro de 2018
Por sua vez, o Primeiro-Ministro, António Costa, assumiu-se “muito surpreendido com esta iniciativa do Grupo Parlamentar”, afirmando peremptoriamente ao Diário de Notícias que votaria contra se fosse deputado do PS.
Ministra da Cultura manifesta-se contra tauromaquia
A bancada do CDS acusou Graça Fonseca de se tratar de uma “questão de gosto”, quando a Ministra da Cultura defendeu que a não redução da taxa de IVA dos espectáculos taurinos era uma “questão de civilização”, avançou o DN.
A ministra foi atacada inclusive pelo socialista Manuel Alegre que, em carta aberta ao Primeiro Ministro no jornal Público, escreveu: “o diabo (…) está no fundamentalismo do politicamente correcto, na tentação de interferir nos gostos e comportamentos das pessoas”, acrescentando “sim, meu caro António Costa, trata-se de uma tradição cultural e social que é parte integrante da nossa civilização”.
António Costa, em defesa da ministra respondeu a Manuel Alegre que “afirmar que uma certa opção é uma questão de civilização não significa desqualificar o oponente como incivilizado”.
Em Julho deste ano, a Assembleia da República havia chumbado um projecto de lei do Partido Animais e Natureza (PAN) que pretendia a abolição das touradas.