Porto de Setúbal pretende aumentar sua competividade ao implementar projecto de melhoria da sua acessibilidade, que implica dragagens no estuário (rio Sado) previstas iniciar em Novembro de 2018
O Estudo de impacte Ambiental (EIA) associado ao Projecto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal refere que as dragagens permitem:
Melhorar os acessos marítimos aos terminais portuários, oferecendo a possibilidade de acesso, numa 1ª fase, aos navios do tráfego Short- Sea/Panamax de tipo Under-Panamax de 3000-4000 TEU até 12m de calado, e numa 2ª fase do tipoPanamax de 4.000-6.000 TEU com calados até 13m.
Tornar Setúbal a solução portuária Short-Sea e panamax de excelência da grande região de Lisboa mais competitiva para as cadeias logísticas de elevado valor com a Europa, o Mediterrâneo e a África Ocidental.
Incrementar a importância como porta atlântica principal de exportação industrial pesada da região de Lisboa;o Criar um Hub roll-on roll-off intercontinental atlântico, com hinterland até Madrid.
Refere ainda o EIA que na ausência de uma melhoria do acesso marítimo, o mercado potencial dos terminais multiusos do Porto de Setúbal irá estagnar e limitar-se-á, essencialmente, ao tráfego local de transporte marítimo.
Em síntese, com o aumento do calado dos navios e a ampliação do Canal do Panamá, torna-se necessário receber navios maiores para manter a posição relativa do Porto de Setúbal, a nível ibérico e nacional.
Com a execução do referido projeto de melhoria da acessibilidade ao Porto de Setúbal , concretiza-a possibilidade do Porto receber navios de maior dimensão, permitindo atrair uma parte adicional do tráfego da região e captar novos tráfegos de trânsito com origem em Espanha, bem como garantir a competitividade do tecido empresarial, captação de novos investimentos e criação de emprego.
A conclusão da primeira de dragagens aumentar a carga movimentada pelo porto em 40% e reduzir o número de navios utilizados em 20%
Em termos de postos de trabalho directos permite um aumento de 95 em 2020, de 141 em 2030 e de 200 em 2040, ascendendo a média de criação de postos de trabalho directos a 143 ao cada ano.
As dragagens
O volume de dragagens previsto ascende, nas duas fases, a 6,3 milhões de metros cúbicos, do qual 3,5 milhões na primeira fase (A), com investimento nesta fase de 25 milhões de euros (M€).
Prevê-se que o prazo global de execução da Fase A seja de cerca de seis meses e de cerca de cinco meses, para a Fase B.
Estas fases não são contínuas, havendo um hiato temporal previsivelmente de três/quatro anos entre elas, a contar da data de conclusão da Fase A, dependendo da confirmação da evolução da procura no mercado de contentores e dos proveitos daí decorrentes.
Na área de intervenção do projeto não existem áreas sensíveis. Na sua envolvente próxima, existem as seguintes áreas sensíveis:
Reserva Natural do Estuário do Sado, criada pelo Decreto-Lei nº 430/80, de 1 de outubro; Zona de Proteção Especial para as Aves Estuário do Sado (PTZPE0011), ao abrigo da Diretiva 79/409/CEE (revogada pela Diretiva 2009/147/CE Diretiva Aves);
Sítio de Importância Comunitária Estuário do Sado (PTCON0011), ao abrigo da Diretiva 92/43/CEE (Diretiva Habitats);
Sítio Ramsar (3PT007) ao abrigo da Convenção de Ramsar, como Área Importante para as Aves Europeias (designação da Comissão Europeia);
Important Bird Area (IBA) Estuário do Sado, com o número de código PT023;
Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha, incluído no Parque Natural da Arrábida, criado pelo Decreto Regulamentar nº 23/98, de 14 de outubro; Biótopo CORINE (C14100013), ao abrigo do programa CORINE 85/338/CEE.