O PSD e o governo assinaram esta tarde acordos sobre fundos comunitários e descentralização. A reunião, que começou às 18h10, juntou o primeiro-ministro, os ministros da Administração Interna e do Planeamento e das Infraestruturas, Eduardo Cabrita e Pedro Marques e, do lado do PSD, para além de Rui Rio, o dirigente Álvaro Amaro e o vice-presidente Manuel Castro Almeida. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, também esteve presente na reunião.Os dois acordos foram formalizados quase dois meses após um encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PSD, em São Bento, a 20 de fevereiro, dois dias depois do Congresso dos sociais-democratas que consagrou Rui Rio. Em matéria de descentralização, o acordo entre o Executivo PS e o principal partido da oposição, o PSD, prevê a entrega deste dossier a independentes.
Rui Rio afirmou: “Faz hoje precisamente dois meses que tomei posse como líder do PSD e tenho repetido um lema que é Portugal em primeiro lugar e só depois nós próprios. É isso que acontece hoje quando fazemos um acordo com o governo, sendo que um deles, o dos fundos comunitários é transversal a mais do que uma legislatura”.
Sobre a descentralização, o líder do PSD explica: “O que se pretende é que seja criada uma comissão independente, nomeada pela assembleia da república, com seis personalidades independentes” para preparar os anteprojectos de lei para a descentralização ao nível das CCDR e das Comunidades Intermunicipais. Rui Rio vais mais longe considerando que, depois de muito se falar de descentralizar e de desconcentrar sem que isso se verifique, com este acordo “passamos a ter descentralização”.
António Costa justifica a necessidade de estabelecer acordos com o PSD com o reforço da influência do país junto do Parlamento Europeu, nomeadamente em matéria de fundos comunitários. O primeiro ministro acrescenta que “o país tem que se habituar a ser capaz de construir compromissos políticos democráticos e termos todos a capacidade de reunir esforços para consensualizar o consensualizável” e sublinha que é “essencial” que, em assuntos estruturantes, como a reforma do estado ou que transcendem o horizonte de uma legislatura, sejam estabelecidos acordos políticos alargados.
Marcelo Rebelo de Sousa aplaude
Marcelo Rebelo de Sousa vê com agrado os acordos entre governo e PSD sobre fundos comunitários e descentralização formalizados esta quarta-feira manifestando a esperança de que os consensos possam ser alargados a outros partidos e parceiros sociais, “independentemente das dinâmicas de governação e oposição”.
Num nota divulgada no site da presidência da república, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que desde a sua tomada de posse, a 9 de março de 2016, que tem insistido na necessidade de “consensos alargados entre as várias forças políticas, em domínios vitais da vida coletiva, e onde o que as aproxima é mais importante do que o que as separa”.
A reacção do Bloco ao entendimento PS-PSD
O Bloco de Esquerda já se tinha pronunciado em relação às escolhas do PS e do PSD em matéria de fundos comunitários. Mariana Mortágua, lembrou que ao longo dos últimos anos, os dois partidos, “privilegiaram as parcerias público-privadas, os sectores rentistas da sociedade“, não tendo contribuído “para o desenvolvimento do sector produtivo como deveriam ter contribuído e portanto não fizeram a melhor utilização dos recursos disponíveis”. O PCP também já reagiu.