O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta quinta-feira com os votos da esquerda e do PAN.
No seu discurso, António Costa recordou que este é o último dos quatro orçamentos do Governo, que teve desde novembro de 2015 o voto a favor dos partidos à esquerda do PS, afirmando que este Executivo podia ir mais além, piscando o olho às próximas legislativas. No entanto, nem PCP, nem Bloco de Esquerda, nem PEV disseram não ao Governo, viabilizando o Orçamento do Estado para 2019
O primeiro-ministro diz ter “valido a pena” os esforços concertados à esquerda para a viabilização deste Governo, mas também garante que “há mais para continuarmos a fazer”. Surpreendeu até a oposição garantindo que a dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) fica paga até ao final de 2019.
Foi com estes partidos que o Governo “reduziu o défice, sem cortes nas pensões e nos salários. Também conseguiu devolver “mil milhões de euros de IRS às famílias, atualizou pensões, vai rever os valores dos passes socais, cortar na fatura da luz, e como afirma, é com os mesmos parceiros que irá garantir o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no qual “as famílias poderão contar com um Serviço Nacional de Saúde mais forte”. Tudo isto, sem ter como âmago nas suas decisões políticas o défice. Isto está expresso quando afirmou peremptóriamente: “não sacrificámos os portugueses à obsessão do défice, mas melhorámos o défice melhorando a vida dos portugueses”, e também quando citou a frase “que há mais vida para além do Orçamento e que há mais para continuarmos a fazer“, famosa frase utilizada por Jorge Sampaio quando era Presidente da República.
Para além das medidas enumeradas pelo primeiro-ministro no que concerne às famílias e às áreas sociais anunciou a eliminação do IRC visando a Sustentabilidade da Segurança Social. Propôs a reprogramação do Portugal 2020 em 5 mil milhões para apoio às empresas e à exportação. Reforçou em 17% o investimento público, com destaque para a ferrovia e portos, mas sem concretizar quais as medidas.
O OE2019 é marcado, igualmente, pelo programa “Regressar” que apoia a volta para Portugal de milhares de jovens formados que emigraram, este regresso pretende que tenham realização profissional no nosso país.
Outro destaque deste Orçamento vai para o Ministério da Cultura que “terá em 2019 o maior orçamento de sempre“, no entanto o primeiro-ministro não adiantou números. A ciência também sai reforçada deste OE com três prioridades:a criação de 5 mil postos de trabalho, o alargamento no acesso ao ensino superior e a instalação de 21 laboratórios colaborativos para “transferência de conhecimento tecnológico”.
O interior sai beneficiado com a descentralização e a aclamada coesão do território que irá permitir uma maior mobilidade de estudantes e a diminuição das portagens com o objetivo de chamar para si mais população.
O Governo com o apoio dos principais partidos de esquerda, que à partida tinha prazo de validade, ou seja teria para alguns especialistas a duração de apenas uns meses, conseguiu vingar e uma gestão com sucesso nos últimos três anos, o que à prioiri parecia impossível.
Pode ler aqui o discurso na sua íntegra.