O Primeiro-Ministro António Costa no seu discurso de encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2019 anunciou um conjunto de medidas para melhorar a vida dos portugueses.
As grandes linhas do discurso de António Costa para a construção desde orçamento podiam ser a sustentabilidade, estabilidade e o rigor mas a sua principal conquista desta legislatura é a confiança! Prometendo mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade e contas certas.
No Investimento foi uma legislatura que beneficiou com a descida das taxas de juro, com o turismo, ainda assim, afirma dar prioridade ao investimento com benefícios e incentivos fiscais às empresas que reinvistam, ressalta o programa “Portugal 20/20” e os novos fundos disponíveis para quem queira investir. No investimento público que os últimos anos foi baixo e agravado pelas cativações conduziram a consequências muito negativas na qualidade dos serviços públicos, em particular na saúde, mas mesmo aqui deixou a promessa de melhores serviços públicos aos cidadãos.
Neste Orçamento negociado para ano de eleições, António Costa afirma que “Este é um orçamento que melhora a vida de todos os portugueses, sejam mais idosos ou mais jovens,” a descentralização e a implementação da Lei das finanças locais e a redução de portagens no interior para 2019 são algumas das medidas apresentadas nesse sentido. No emprego salientou a criação de 5000 postos de trabalho científico e 21 novos laboratórios colaborativos. Ao jovens estudantes acenou com a acção escolar e alojamento pois a descida de 212 euros na propina máxima não teve o impacto esperado. Falou da segurança social, do incentivo ao transporte público e energia renovável e do “Programa Regressar” para emigrantes que pretendam regressar a Portugal.
Outra grande meta é o restabelecimento da credibilidade internacional de Portugal, o grande anuncio foi o pagamento da totalidade da divida pública ao Fundo Monetário Internacional até ao final 2018, paralelamente aos investimentos na ferrovia e novos portos marítimos.
Como qualquer orçamento é limitado, jogando com as receitas e as despesas o principal aqui são as escolhas, se serão estas as mais acertadas para o desenvolvimento do país, só será possível avaliar a médio e longo-prazo, cá estaremos para ver o que muda.