EM DIRECTO: Acompanhe aqui o encerramento do debate sobre o OE

António Costa faz o discurso de encerramento do último Orçamento do Estado da legislatura.

 

13:14 – António Costa reafirma a “convergência sustentada para a década com a União Europeia”, em linha com o programa a 10 anos apresentado em 2014.

13:13 – “Incentivos fiscais e financeiros para investimento no Interior e redução de portagens” afirmadas enquanto medidas para a coesão territorial.

13:11 – Investimento em Cultura, com o “maior orçamento de sempre” e na Ciência, com “5 mil postos de trabalho criados e instalação de 21 laboratórios colaborativos” para o próximo ano.

13:10 – Assumido o compromisso de criar condições para a realização profissional de quem “foi convidado a sair” pelo Governo de Passos Coelho.

13:10 – Primeiro-Ministro define “demografia, alterações climáticas, redução das desigualdades” como três das grandes preocupações assentes no OE para 2019.

13:09 – OE “reduz dívida pública e melhora a sustentabilidade da segurança social” por mais duas décadas, com o aumento das receitas do IRC e do IMI.

13: 07 – O Primeiro-Ministro garante que “pagaremos o total da dívida ao FMI” até ao final do ano.

13:06 – Costa assume a “flexibilização curricular como pilar da reforma educativa”.

13:06 – OE “viabiliza a descentralização como pedra angular da reforma do Estado”.

13:05 – Reforço do PT2020 com mais “cinco mil milhões” de euros para apoio às empresas, abertura de novos mercados à exportação, redução dos custos de contexto no sistema de justiça, e o aumento de de 17% no investimento público.

13:04 – “Orçamento cria condições para que as empresas possam continuar a investir e a inovar”, como um quadro de confiança que assegura a procura e um quadro-macroeconómico que ajuda na redução dos custos de financiamento às empresas. Aliviar “a tesouraria e o esforço fiscal das empresas”  e assegurar benefícios fiscais para empresas que reinvistam as suas receitas no Interior é outro dos compromissos do OE, segundo Costa.

13:02 – “O OE para 2019 prossegue o descongelamento de carreiras e repõe em funcionamento os mecanismos atribuição de prémios” para os funcionários públicos, assegura o Primeiro-Ministro.

13:01 – António Costa anuncia o Programa 1º Direito como uma “nova geração de políticas que visam assegurar habitação acessível e digna a todos”, assentes na promoção de um “arrendamento estável e acessível”.